Anatel promove evento sobre Segurança, Conectividade Significativa e Ecossistema Digital
18/02/2025
O tema central abordado foi o dever de cuidado das plataformas digitais
A Anatel realizou o evento online Segurança, Conectividade Significativa e Ecossistema Digital, transmitido ao vivo pelo YouTube na ultima sexta-feira (14/2). O evento foi organizado para comemorar o Dia da Internet Segura, celebrado internacionalmente na segunda terça-feira do mês de fevereiro, e contou com a participação de diversos especialistas.
Entre eles estiveram presentes o professor emérito da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), Murilo César Oliveira Ramos; a coordenadora-geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Marina Giancoli Cardoso Pita; o gerente do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), Alexandre Barbosa; o fundador e presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares; e a especialista em Saúde Mental do Instituto Cactus, Bianca Kann.
O evento foi aberto pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Ele destacou que a Agência tem trabalhado para construir um ambiente digital saudável e inclusivo. “À medida que levamos conectividade a mais pessoas, começam a surgir novos desafios. Trabalhamos para que a conectividade significativa chegue a todos, e a conectividade significativa está associada à segurança”, afirmou.
O tema central abordado foi o dever de cuidado das plataformas digitais. O professor Murilo Ramos apresentou uma visão histórica da evolução da internet no Brasil. Segundo ele, “a principal vítima dessa revolução é o direito à privacidade”. Ele destacou que há grupos de pesquisa que defendem que os dados pessoais deveriam ficar sob a guarda de cada usuário.
A representante da Secom fez um breve resumo sobre o funcionamento da pasta e as estratégias de comunicação quando a desinformação afeta as políticas públicas. Marina também detalhou a posição do governo em relação ao PL 2630, que se encontra em discussão no Congresso, e afirmou que “é muito grave que um em cada quatro brasileiros já tenha sofrido golpe na internet”. Esse painel foi mediado por Gustavo Santana Borges, superintendente Executivo da Anatel. “A Agência também tem o dever de cuidado com a qualidade do produto, porque quando ele não é certificado, há um risco maior de causar acidentes e interferências em outros serviços.”
O segundo painel foi moderado pela superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate. O tema abordado foi Dever de Cuidado: importância, perspectivas e desafios. “Temos que olhar para crianças e jovens que estão conectados”, destacou. O gerente do Cetic.br apresentou dados que mostram o avanço da conectividade entre crianças e adolescentes. “Houve um avanço significativo na última década, e isso acende um alerta cuidadoso, porque crianças e adolescentes acreditam nos dados que buscam na internet e sempre consideram que é a melhor fonte.” De acordo com o Cetic.br, 93% dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos possuem telefone celular.
“Os nossos jovens estão adoecendo, e há uma incidência maior de sintomas de ansiedade e depressão”, afirmou a especialista em Saúde Mental do Instituto Cactus, organização sem fins lucrativos que atua para ampliar o debate e os cuidados em prevenção de doenças e promoção de saúde mental no Brasil. De acordo com ela, para reduzir esses dados, é necessário priorizar atividades reais de interação no mundo real.
O fundador e presidente da SaferNet Brasil demonstrou que, em 18 anos de funcionamento, a organização recebeu 4.821.177 denúncias e, dessa forma, conseguiu remover 808.453 páginas. Ele também apresentou casos reais de denúncias de abuso infantil. “Trabalhamos com evidências para pensar políticas públicas e o dever de cuidar, contribuindo para um ambiente online mais seguro.”
Em 2025, o Dia da Internet Segura ganhou ainda mais relevância, especialmente no contexto brasileiro, em que o debate sobre o dever de cuidado das plataformas digitais tem se intensificado. Esse conceito refere-se à responsabilidade das plataformas em garantir um ambiente digital seguro, protegendo os direitos fundamentais dos usuários, como privacidade, proteção de dados e combate à desinformação.
O evento promovido pela Anatel teve como objetivo proporcionar um espaço de diálogo aberto e multifacetado entre diversos segmentos da sociedade sobre o dever de cuidado, com foco na dimensão da segurança digital, e promover a aproximação e interação da Agência com atores do ecossistema digital.
