Prefeitura inicia debate para a implantação do Núcleo Maria da Penha

O NUMAPE ofertará atendimentos jurídicos e psicológicos para mulheres vítimas de violência doméstica

A rede de proteção às mulheres vítimas de violência poderá ter um reforço em Foz do Iguaçu com a implantação do NUMAPE – Núcleo Maria da Penha, que ofertará atendimentos jurídicos e psicológicos gratuitos às mulheres de baixa renda que desejam se desvincular de seus agressores. 

A articulação está sendo feita pelas Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e Relações com a Comunidade juntamente com a coordenação estadual do NUMAPE e a Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), parceira do programa. 

Na manhã desta terça-feira (03), a coordenadora estadual do NUMAPE, Profa. Dra. Claudete Carvalho Canezin esteve na Secretaria de Assistência Social para debater a implantação do núcleo no município. “Priorizamos Foz do Iguaçu por ser uma região de fronteira e que necessita desse fortalecimento na rede”, disse. 

Na área jurídica, o Numape atenderá mulheres nas áreas criminal e familiar, com a realização do divórcio ou reconhecimento e dissolução de união estável, bem como a regularização de visitas e guarda dos filhos, alimentos e partilha de bens, decorrentes da separação, entre outros processos.  “O projeto propicia uma nova perspectiva de vida às mulheres vítimas de violência doméstica, devolvendo o controle sobre a situação e sobre a sua integridade física e psicológica”, citou a coordenadora.

A proposta é que o Núcleo Maria da Penha preste atendimento dentro do CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência). Profissionais da área do direito e da psicologia supervisionarão os atendimentos realizados por estudantes destas áreas.

Fortalecimento da Rede 

O secretário de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira afirma que a parceria fortalecerá a rede de atendimento à mulher. “Foz tem uma rede consolidada, mas hoje não temos financiamentos públicos federais para as políticas de proteção. Desde o início desta gestão, o município consolidou o CRAM para estes atendimentos e tem fortalecido a rede com recursos próprios”, comentou. Foz do Iguaçu conta ainda com a Patrulha Maria da Penha e a Casa Abrigo para Mulheres vítimas de violência. 

Para Kelyn Trento, secretária de Direitos Humanos, o NUMAPE auxiliará numa demanda que hoje não é contemplada. “O Núcleo Maria da Penha será como uma Defensoria Pública, que atenderá essa mulher do começo ao final do processo judicial, garantindo a ela e a sua família todos os seus direitos e proteção”. 

Dentro do CRAM, mulheres vítimas de violência recebem acolhimento, apoio psicológico e orientações jurídicas. “O processo judicial era uma demanda da rede que estava em aberto e hoje podemos dizer que ela estará completa com o NUMAPE”, afirma a diretora do CRAM, Kiara Heck. O CRAM realiza em média 100 atendimentos por mês.

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